Conselho de Ética define relator do caso Donadon
Congresso em Foco
12/9/2013 | Atualizado 16/9/2013 às 11:05
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[caption id="attachment_128266" align="alignright" width="290" caption="Em agosto, Donadon contou com a ajuda dos colegas para manter o mandato"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O Conselho de Ética da Câmara definiu nesta quinta-feira (12) o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso e afastado Natan Donadon (sem partido-RO). José Carlos Araújo (PSD-BA), que presidiu o órgão até o ano passado, foi o escolhido para a tarefa. A expectativa é que ele já apresente um relatório preliminar na próxima quarta-feira (12).
Caso o processo seja aberto e o órgão decida contra Donadon, as punições possíveis vão desde censura oral até a cassação de mandato. O deputado preso já escapou da perda do cargo em votação secreta no mês passado, quando faltaram 24 votos para decidir pela perda no processo estabelecido pela Mesa Diretora após sua condenação por peculato e formação de quadrilha transitar em julgado. Se o Conselho sugerir uma punição, ela precisa passar pelo plenário para valer.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), Araújo foi escolhido por conta da experiência. Deputado em terceiro mandato, o parlamentar baiano presidiu o órgão entre 2009 e 2012. Foi substituído neste ano pelo colega de partido. "Acho normal, é uma missão. Se aceitei estar no Conselho de Ética, tenho que respeitar as normas", afirmou o relator.
Ontem (11), o Conselho de Ética formou uma listra tríplice para escolher o relator após abrir o processo. Além de Araújo, estavam no páreo Sibá Machado (PT-AC) e Renzo Braz (PP-MG). "Conversei com os três e todos aceitaram a possilidade de relatar o processo. É um caso delicado, que manchou a imagem da Câmara", disse Izar ao Congresso em Foco.
A expectativa de Izar e Araújo é que o parecer preliminar seja apresentado na quarta-feira. Como o pedido apresentado pelo PSB há duas semanas não passou pela Corregedoria da Câmara, é preciso elaborar um relatório admitindo ou não a investigação. Caso seja aprovado pelo colegiado, Donadon será comunicado e passa a contar o prazo para defesa. "A ideia é ter um processo célere", explicou Izar.
Natan Donadon, condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Como dois meses depois os deputados resolveram mantê-lo no cargo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do mandato e dar posse Amir Lando como suplente (PMDB-RO).
Outros textos sobre Natan Donadon
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O Conselho de Ética da Câmara definiu nesta quinta-feira (12) o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado preso e afastado Natan Donadon (sem partido-RO). José Carlos Araújo (PSD-BA), que presidiu o órgão até o ano passado, foi o escolhido para a tarefa. A expectativa é que ele já apresente um relatório preliminar na próxima quarta-feira (12).
Caso o processo seja aberto e o órgão decida contra Donadon, as punições possíveis vão desde censura oral até a cassação de mandato. O deputado preso já escapou da perda do cargo em votação secreta no mês passado, quando faltaram 24 votos para decidir pela perda no processo estabelecido pela Mesa Diretora após sua condenação por peculato e formação de quadrilha transitar em julgado. Se o Conselho sugerir uma punição, ela precisa passar pelo plenário para valer.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), Araújo foi escolhido por conta da experiência. Deputado em terceiro mandato, o parlamentar baiano presidiu o órgão entre 2009 e 2012. Foi substituído neste ano pelo colega de partido. "Acho normal, é uma missão. Se aceitei estar no Conselho de Ética, tenho que respeitar as normas", afirmou o relator.
Ontem (11), o Conselho de Ética formou uma listra tríplice para escolher o relator após abrir o processo. Além de Araújo, estavam no páreo Sibá Machado (PT-AC) e Renzo Braz (PP-MG). "Conversei com os três e todos aceitaram a possilidade de relatar o processo. É um caso delicado, que manchou a imagem da Câmara", disse Izar ao Congresso em Foco.
A expectativa de Izar e Araújo é que o parecer preliminar seja apresentado na quarta-feira. Como o pedido apresentado pelo PSB há duas semanas não passou pela Corregedoria da Câmara, é preciso elaborar um relatório admitindo ou não a investigação. Caso seja aprovado pelo colegiado, Donadon será comunicado e passa a contar o prazo para defesa. "A ideia é ter um processo célere", explicou Izar.
Natan Donadon, condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Como dois meses depois os deputados resolveram mantê-lo no cargo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do mandato e dar posse Amir Lando como suplente (PMDB-RO).
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