Conselho de Ética: tucano deixa relatoria do processo contra Delcídio
Congresso em Foco
24/2/2016 | Atualizado às 20:13
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[caption id="attachment_228671" align="alignleft" width="360" caption="Substituição de tucano será definida na próxima semana"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não será mais o relator do processo que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética. O colegiado acolheu o recurso impetrado pela defesa de Delcídio pedindo a impugnação do relator do caso. Para os advogados, o PSDB não tem isenção para permanecer na relatoria uma vez que o líder do partido na Casa, senador Cássio Cunha Lima (PB), apoiou a representação assinada pela Rede e PPS.
Quando o documento foi protocolado, no dia 1º de dezembro, líderes do DEM e do PSDB optaram por não assiná-lo pois, dessa forma, não poderiam assumir a relatoria do caso. O regimento do Conselho de Ética estabelece que o relator não pode ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado. Apesar de o PSDB e DEM não serem co-autores da representação, a defesa de Delcídio entende que, por terem apoiado a iniciativa, as legendas formam um "bloco parlamentar" com o PPS e a Rede. O colegiado concordou com os argumentos e um novo relator será definido na reunião agendada para a próxima quarta-feira (2).
Em dezembro de 2015, quando foi realizada a escolha do relator, antes de Ataídes aceitar o cargo os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) já haviam sido sorteados mas recusaram.
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[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não será mais o relator do processo que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética. O colegiado acolheu o recurso impetrado pela defesa de Delcídio pedindo a impugnação do relator do caso. Para os advogados, o PSDB não tem isenção para permanecer na relatoria uma vez que o líder do partido na Casa, senador Cássio Cunha Lima (PB), apoiou a representação assinada pela Rede e PPS.
Quando o documento foi protocolado, no dia 1º de dezembro, líderes do DEM e do PSDB optaram por não assiná-lo pois, dessa forma, não poderiam assumir a relatoria do caso. O regimento do Conselho de Ética estabelece que o relator não pode ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado. Apesar de o PSDB e DEM não serem co-autores da representação, a defesa de Delcídio entende que, por terem apoiado a iniciativa, as legendas formam um "bloco parlamentar" com o PPS e a Rede. O colegiado concordou com os argumentos e um novo relator será definido na reunião agendada para a próxima quarta-feira (2).
Em dezembro de 2015, quando foi realizada a escolha do relator, antes de Ataídes aceitar o cargo os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) já haviam sido sorteados mas recusaram.
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