Deputados querem liberar campanha eleitoral nas redes sociais
Congresso em Foco
4/6/2013 | Atualizado às 15:11
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[caption id="attachment_114406" align="alignleft" width="290" caption="Vaccarezza vai apresentar projeto aos líderes da Câmara"]
[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) quer propor a liberação da campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento. Ou seja, mesmo antes de se candidatar oficialmente, políticos poderão alcançar seus eleitores e se colocar como candidatos abertamente. A lei eleitoral atual não trata especificamente sobre internet. No entanto, a campanha está restrita aos três meses anteriores à eleição.
Para o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as redes sociais e as páginas pessoais dos candidatos serão espaço livre para a campanha, que não serão consideradas ilegais. No entanto, portais de conteúdo, sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ficarão proibidos de veicular campanhas pagas.
Pelo texto do projeto, que deve ser apresentado aos líderes partidários ainda hoje, fica permitida a realização de "atividades típicas de pré-campanha, tais como as declarações públicas que levem ao conhecimento geral a pretensão de disputar eleições e as ações políticas que se pretende desenvolver, as manifestações de apoio a partidos e a pré-candidatos", entre outras.
"Nós vamos tratar as redes sociais como a extensão de um escritório. Por exemplo, na minha página só entra quem quer, no meu Twitter, no meu Facebook, nas outras redes sociais, só aceita quem quer. Eu não posso obrigar alguém, constranger alguém a aceitar. Então, estará 100% liberada na pré-campanha, na campanha e hoje. Eu posso entrar na rede social e dizer: sou candidato, vote em mim", explicou Vaccarezza. Segundo o deputado, os candidatos não poderão pedir doação de recursos antes do período eleitoral.
Vaccarezza apresentará na reunião de líderes desta tarde a primeira versão dos anteprojetos com as novas regras para as eleições. As mudanças serão feitas por um projeto de lei ordinário, que já tem consenso entre os líderes, e por um projeto de lei complementar, que ainda precisa, segundo o deputado, ser mais discutido entre os parlamentares. A intenção é levar a proposta a votação no plenário da Câmara antes de julho. Se aprovados, os projetos também terão que ser analisados pelo Senado. Para valer em 2014, as modificações devem ser sancionadas um ano antes da eleição, marcada para 5 de outubro.
Tudo sobre eleições 2014
[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) quer propor a liberação da campanha eleitoral em redes sociais a qualquer momento. Ou seja, mesmo antes de se candidatar oficialmente, políticos poderão alcançar seus eleitores e se colocar como candidatos abertamente. A lei eleitoral atual não trata especificamente sobre internet. No entanto, a campanha está restrita aos três meses anteriores à eleição.
Para o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as redes sociais e as páginas pessoais dos candidatos serão espaço livre para a campanha, que não serão consideradas ilegais. No entanto, portais de conteúdo, sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ficarão proibidos de veicular campanhas pagas.
Pelo texto do projeto, que deve ser apresentado aos líderes partidários ainda hoje, fica permitida a realização de "atividades típicas de pré-campanha, tais como as declarações públicas que levem ao conhecimento geral a pretensão de disputar eleições e as ações políticas que se pretende desenvolver, as manifestações de apoio a partidos e a pré-candidatos", entre outras.
"Nós vamos tratar as redes sociais como a extensão de um escritório. Por exemplo, na minha página só entra quem quer, no meu Twitter, no meu Facebook, nas outras redes sociais, só aceita quem quer. Eu não posso obrigar alguém, constranger alguém a aceitar. Então, estará 100% liberada na pré-campanha, na campanha e hoje. Eu posso entrar na rede social e dizer: sou candidato, vote em mim", explicou Vaccarezza. Segundo o deputado, os candidatos não poderão pedir doação de recursos antes do período eleitoral.
Vaccarezza apresentará na reunião de líderes desta tarde a primeira versão dos anteprojetos com as novas regras para as eleições. As mudanças serão feitas por um projeto de lei ordinário, que já tem consenso entre os líderes, e por um projeto de lei complementar, que ainda precisa, segundo o deputado, ser mais discutido entre os parlamentares. A intenção é levar a proposta a votação no plenário da Câmara antes de julho. Se aprovados, os projetos também terão que ser analisados pelo Senado. Para valer em 2014, as modificações devem ser sancionadas um ano antes da eleição, marcada para 5 de outubro.
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