Dilma pede urgência para o Marco Civil da Internet
Congresso em Foco
11/9/2013 | Atualizado 12/9/2013 às 11:07
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[caption id="attachment_128119" align="alignright" width="290" caption="Relator do marco civil, Molon acredita que urgência vai facilitar a votação"]
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (12) urgência para o projeto que cria o Marco Civil da Internet. Parado na Câmara desde o ano passado, o texto passa a trancar a pauta da Casa em 45 dias após ser publicado no Diário Oficial da Câmara. Acelerar a tramitação da proposta é uma resposta do governo federal às recentes denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos contra autoridades e empresas brasileiras.
Para o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), o pedido é "fundamental" para a aprovação. O texto está pronto para votação desde novembro do ano passado. No entanto, a pressão de provedores de internet, preocupados com os custos gerados pela proposta, acabou pesando e fazendo os deputados adiarem a votação.
Três trechos são mais sensíveis: neutralidade da rede, proteção à privacidade do usuário e garantia da liberdade de expressão. Molon até admite modificar o texto, mas não para "facilitar a aprovação". O petista diz que aceita mudanças desde que sejam para melhorar a atual redação. "Mas não há nenhuma possibilidade de concessão nesses princípios abrindo mão de neutralidade, privacidade, etc...", afirmou.
Em julho, após as primeiras notícias sobre a estrutura de espionagem eletrônica formada pelos norte-americanos, o governo passou a tratar o marco civil como uma forma de se proteger. No entanto, após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMD-RN), afirmou que o texto "precisa de ajustes".
Outros textos sobre o Marco Civil da Internet
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (12) urgência para o projeto que cria o Marco Civil da Internet. Parado na Câmara desde o ano passado, o texto passa a trancar a pauta da Casa em 45 dias após ser publicado no Diário Oficial da Câmara. Acelerar a tramitação da proposta é uma resposta do governo federal às recentes denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos contra autoridades e empresas brasileiras.
Para o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), o pedido é "fundamental" para a aprovação. O texto está pronto para votação desde novembro do ano passado. No entanto, a pressão de provedores de internet, preocupados com os custos gerados pela proposta, acabou pesando e fazendo os deputados adiarem a votação.
Três trechos são mais sensíveis: neutralidade da rede, proteção à privacidade do usuário e garantia da liberdade de expressão. Molon até admite modificar o texto, mas não para "facilitar a aprovação". O petista diz que aceita mudanças desde que sejam para melhorar a atual redação. "Mas não há nenhuma possibilidade de concessão nesses princípios abrindo mão de neutralidade, privacidade, etc...", afirmou.
Em julho, após as primeiras notícias sobre a estrutura de espionagem eletrônica formada pelos norte-americanos, o governo passou a tratar o marco civil como uma forma de se proteger. No entanto, após reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMD-RN), afirmou que o texto "precisa de ajustes".
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