O dia em que Lula acordou presidente do Senado
Debate sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet ultrapassa o mérito da medida e coloca em discussão os limites do poder regulamentar do Executivo e o papel do Congresso na defesa do equilíbrio entre os Poderes.
30/7/2026
Segurança digital
Ministério da Justiça e Google firmam parceria contra golpes online
Restrição alcança anúncios de empréstimos, investimentos, cartões, seguros e outros produtos financeiros.
17/7/2026
Redes sociais
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.
18/6/2026
Redes sociais
STF retoma análise de recursos contra responsabilização de big techs
Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.
11/6/2026
PLATAFORMAS DIGITAIS
Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais
Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.
21/5/2026
Violência de gênero
"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia
Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".
14/3/2026
INDÚSTRIA REDPILL
Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino
Projeto responsabiliza plataformas e corta lucro de discursos de ódio contra mulheres
15/12/2025
Proteção de Dados
Comissão aprova projeto que fortalece a proteção de dados do usuário
Projeto altera o Marco Civil da Internet.
17/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
A regulação das redes avança, e a confiança?
Sem legitimidade, até avanços correm o risco de reforçar a desconfiança. O projeto da conscientização digital aponta uma saída possível.
17/7/2025
