A regulação das redes avança, e a confiança?
Sem legitimidade, até avanços correm o risco de reforçar a desconfiança. O projeto da conscientização digital aponta uma saída possível.
17/7/2025
Conteúdos Ilegais
Avança na Câmara regra para remover réplicas de conteúdo ilegal online
Pelo texto, os provedores deverão tornar indisponíveis conteúdos que sejam réplicas de materiais já considerados ilegais por decisão judicial.
14/7/2025
O que as plataformas fazem com nossos dados?
Algoritmos moldam comportamento e opinião sem transparência.
7/7/2025
Socooorro! Os algoritmos estão soltos!
Decisão que responsabiliza plataformas por danos morais é avanço contra a impunidade virtual.
7/7/2025
JUSTIÇA
Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
Judiciário
STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
Judiciário
STF tem 8 votos para ampliar responsabilidade das redes sociais
A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).
25/6/2025
INTERNET
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.
25/6/2025
Justiça
STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
Justiça
Zanin vota pela responsabilização das redes; placar está em 5 a 1
Com o voto do magistrado, o entendimento do pleno do tribunal está em cinco votos contra um para responsabilizar as redes por publicações de terceiros.
11/6/2025
