Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Justiça nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 28659, "showDelay": true, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":28659}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Justiça nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

Congresso em Foco

11/1/2018 9:08

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A deputada ainda não conseguiu tomar posse devido a uma ação popular

A deputada ainda não conseguiu tomar posse devido a uma ação popular
[caption id="attachment_321146" align="aligncenter" width="590" caption="A deputada ainda não conseguiu tomar posse devido a uma ação popular"][fotografo]Agência Câmara[/fotografo][/caption]  O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite dessa quarta-feira (10), os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho. Na decisão, o juiz Vladimir Vitovsky destacou que a liminar está amparada pela "moralidade" do pedido e "não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito", diz Vitovsky. O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância. O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada Apesar de já ter anunciado que entraria com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TRF-2, o governo ainda avalia o ingresso de uma ação na Suprema Corte.
A decisão do juiz é resultado da ação popular que Integrantes do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) organizaram. Cristiane Brasil foi convidada a assumir a pasta após o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ser vetado pelo ex-presidente José Sarney. Após Temer desistir do maranhense, convidou a filha de Roberto Jefferson, que preside o PTB, para assumir o ministério. Desde então, vieram à tona os dois processos trabalhistas contra a ministra nomeada. Cristiane foi condenada, em 2016, a pagar R$ 60,4 mil em dívida trabalhista a um motorista que prestava serviços à deputada e sua família entre 2012 e 2014. Outro processo contra a indicada de Temer foi aberto em 2017, por outro motorista, mas não prosseguiu após as partes aceitarem uma conciliação. Nesse caso, o jornal O Globo revelou, no último sábado (6), que o dinheiro pago ao ex-funcionário para quitar os R$ 14 mil fixados em acordo sai da conta bancária de uma de suas funcionárias na Câmara. Cristiane fez acordo para quitar, em dez parcelas, R$ 14 mil em dívidas trabalhistas com motorista que trabalhou para ela e para sua família entre 2014 e 2015. Segundo o jornal, o valor pago mensalmente ao ex-motorista de Cristiane sai da conta de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, lotada no gabinete dela.
<< Justiça nega recurso da AGU e posse de Cristiane Brasil continua suspensa; leia íntegra da decisão
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Câmara Michel Temer ministério do trabalho cristiane brasil crise brasileira posse cancelada

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

SUGESTÃO AO CONGRESSO

Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, diz Haddad

ECONOMIA

Haddad quer calibrar IOF e retomar reformas estruturais no Congresso

Proteção animal

Projeto de lei destina multas ambientais para proteção animal

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SUGESTÃO AO CONGRESSO

Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, diz Haddad

2

DEPUTADA BOLSONARISTA

Condenada a 10 anos de prisão, Carla Zambelli deixa o Brasil

3

INQUÉRITO

Lindbergh pede abertura de investigação na PF contra Filipe Barros

4

SERVIDORES PÚBLICOS

Lula sanciona reajuste e reestruturação de carreiras do funcionalismo

5

Câmara dos Deputados

TSE determina retotalização de votos em processo de sobras eleitorais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES