ministério do trabalho

Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; veja o que muda

Negociação entre sindicatos passa a ser requisito para parte do comércio funcionar em feriados.

22/7/2026

Mulheres são registradas como presidentes por erro na carteira digital

Três moradoras de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, descobriram vínculo incorreto ao consultar a CTPS Digital. Prefeitura atribui falha à migração de dados para o eSocial.

19/5/2026

Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso

Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.

7/4/2026

Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio

Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.

1/3/2026

Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados

Portaria do governo Lula exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados; decreto que anula regra está na pauta desta segunda-feira.

16/6/2025

País cria 257 mil vagas de carteira assinada em abril

Serviços lideraram contratações; 2025 já acumula mais de 922 mil empregos formais.

29/5/2025

Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho

Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.

15/4/2025

MTE inicia a notificação de empresas com pendências no FGTS

Empregadores receberão alertas digitais para regularizar demandas e evitar sanções.

8/4/2025

Saque-aniversário do FGTS: pagamentos começam nesta quinta-feira

Liberação dos recursos foi autorizada por medida provisória editada no último dia 28. Veja o calendário de pagamentos.

6/3/2025

MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos

Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

28/2/2025