PGR é contra prisão domiciliar para Genoino
Congresso em Foco
19/2/2014 | Atualizado às 19:43
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[caption id="attachment_144232" align="alignright" width="290" caption="Janot quer que junta médica esclareça se petista pode cumprir pena no sistema comum"]
[fotografo]Carlos Humberto/SCO/STF[/fotografo][/caption]O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde.
No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar seu quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.
No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. "Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser "paciente idoso vítima de dissecção da aorta".
Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. "Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.
Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro, para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou que a Penitenciária da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.
Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, dez com câncer; 56 com diabetes, 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma.
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[fotografo]Carlos Humberto/SCO/STF[/fotografo][/caption]O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde.
No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar seu quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.
No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. "Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser "paciente idoso vítima de dissecção da aorta".
Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. "Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.
Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro, para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou que a Penitenciária da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.
Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, dez com câncer; 56 com diabetes, 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma.
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