Preso, Lula faz vaquinha virtual para campanha e terá de ressarcir doadores se for barrado pela Justiça

 

[caption id="attachment_331784" align="aligncenter" width="580" caption="Lula começou, nesta quarta-feira, a receber doações de pessoas para sua campanha"][fotografo]Ricardo Stuckert/Instituto Lula[/fotografo][/caption]  Mesmo preso, o ex-presidente Lula (PT) lançou, nesta quarta-feira (7), um site para arrecadar doações para sua campanha à presidência. No entanto, ele terá que devolver os valores, individualmente a cada doador, caso tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por volta das 13h, poucas horas depois de entrar no ar, o petista havia arrecadado R$ 14.125, dividido entre 157 doadores. O formato é de "vaquinha virtual", em que apoiadores podem doar entre R$ 10 e R$ 1.064 (o máximo possível por dia).

O valor arrecadado pela internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até essa data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não for efetivada, a quantia deve ser devolvida.

Ainda há incertezas sobre como se dará a devolução do dinheiro, já que a legislação eleitoral que permite as "vaquinhas" é recente e não tem jurisprudência consolidada. De acordo com o PT, o partido irá "cumprir a lei" sobre a destinação do dinheiro.

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Lula foi condenado em segunda instância em janeiro deste ano e foi preso em 7 de abril. Desde então, está em uma cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O PT afirma repetidamente que ele será candidato e que o partido não tem um plano B. Não há, na legislação eleitoral, impedimento para que Lula seja candidato, mesmo estando preso. Mas ele pode ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o ex-presidente.

Depois do início da campanha, porém, o TSE pode receber pedidos de impugnação de sua candidatura. O tribunal é quem decidirá se Lula poderá ou não participar do pleito. Se julgar procedente algum dos pedidos, o petista é impedido de participar da eleição.

O financiamento coletivo é uma das formas de doação permitidas nas eleições de 2018. Sobre essa ferramenta serão aplicadas as regras de prestação de contas que incidem sobre as demais.

Cada doador pode destinar até 10% da renda do ano anterior, mas as doações têm limite diário (até R$ 1.064). Os sites devem deixar público o valor arrecadado, com atualização em tempo real. Os pré-candidatos puderam colocar no ar sites de arrecadação de fundos desde o último dia 15 de maio.

O detalhe está nas datas: o impedimento demoraria pelo menos alguns dias após o início da campanha. Os pedidos de impugnação têm prazo de cinco dias para serem apresentados,(de 15 a 20 de agosto). Até que haja uma decisão do tribunal, Lula poderá fazer campanha da prisão.

A estratégia do PT em manter Lula candidato mesmo impactado pela Lei da Ficha Limpa é eleitoral. A ideia é que, quanto mais tempo permanecer na campanha, mais chance terá de transferir votos para um possível aliado, caso isso seja necessário.

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