Ronaldo Cunha Lima renuncia ao mandato

O deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou, há pouco, “em caráter irrevogável e irretratável”, ao seu mandato parlamentar. O tucano é ex-governador do seu estado natal e pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ronaldo responde a uma ação penal por tentativa de homicídio contra Tarcísio de Miranda Buriti, outro ex-governador paraibano. Em 1993, o tucano governava a Paraíba e atirou em seu desafeto político dentro de um restaurante em João Pessoa, capital paraibana. Buriti morreu dez anos depois do atentado em razão de um problema de saúde. Em sua defesa, ele alegou que a ação não foi premeditada e que recebia ameaças de Buriti.

Com a renúncia de Ronaldo Cunha Lima, ele perde o direito ao chamado “foro privilegiado” (ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal) e seu processo deve ser enviado à Justiça comum. A corte federal havia marcado para a próxima semana o julgamento do ex-parlamentar. 

Suplente

De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, quem assume a vaga do deputado tucano é  Walter Brito, que se elegeu pelo PFL (atual DEM) e atualmente está no PRB. No entanto, segundo o secretário-geral do PSDB da Paraíba, João Fernandes, a coligação eleitoral formada na eleição de Ronaldo Cunha Lima (PSDB e DEM) vai "buscar o mandato" de Walter Brito. 

"Se a vaga for do DEM, é do Major Fábio. Se for do PSDB, é de João Batista Viegas", afirmou o secretário tucano ao Congresso em Foco, lembrando que o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que os mandatos de deputados e vereadores pertencem ao partido político e não ao candidato eleito. A decisão do TSE vale para as trocas feitas a partir de 27 de março deste ano e é apontada como o início da reforma política no país, uma vez que institui a fidelidade partidária.

Apesar de não saber precisar a data da troca partidária de Walter Brito, o secretário-geral do PSDB "tem certeza" de que ela foi posterior a 27 de março. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da renúncia de Ronaldo Cunha Lima

"Sr. Presidente, nesta data e por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui.

Requeiro a leitura em plenário desta renúncia, a respectiva publicação e a comunicação dela a S.Exa, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie".