Temer suspende nomeação de dirigentes de estatais e fundos públicos
Congresso em Foco
6/6/2016 | Atualizado às 17:48
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[caption id="attachment_247300" align="alignleft" width="390" caption="Temer joga para a Câmara responsabilidade sobre definição de regras"]
[fotografo]Lula Marques/Agência PT[/fotografo][/caption]O presidente interino Michel Temer anunciou na tarde desta segunda-feira (6), que será suspensa a nomeação de diretores e presidentes de empresas estatais e de fundos de pensão enquanto a Câmara não aprovar o projeto de lei que altera as regras para gestão das instituições. O projeto em questão é o substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao PLS 388/2015, que dificulta a influência de partidos políticos na indicação de dirigentes e conselheiros dessas entidades e estabelece mecanismos de transparência das ações de gestores dos fundos.
O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no início do mês de abril, de onde seguiu para análise dos deputados. "Ontem à noite falamos com os líderes da Câmara e é provável que amanhã ou depois essa matéria seja aprovada", disse Temer. "O projeto dispõe de maneira muito objetiva que só serão indicados ou nomeados pessoas com alta qualificação técnica, portanto, sem a necessária indicação de outra natureza que não seja a qualificação técnica e preferencialmente pertencente ao quadro das próprias empresas estatais", explicou o presidente.
Pelas novas regras, os integrantes de diretorias executivas de fundos de pensão poderão ser escolhidos em processo seletivo público conduzido por empresas especializadas. Outra novidade é a inclusão, nos conselhos deliberativo e fiscal, de conselheiros independentes, em proporção paritária com representantes dos assistidos e patrocinadores. Esses conselheiros independentes também serão recrutados em processo seletivo público por empresa especializada.
Aviões da FAB
Temer também anunciou a assinatura de um decreto que disponibiliza permanentemente aviões da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos e tecidos para transplante em todo território nacional. A medida veio em resposta à uma matéria do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira (6), que evidenciou a deficiência do transporte de órgãos no país.
"Verificamos que a notícia registrava que não havia avião da FAB para transportar os órgãos", disse o presidente. "A partir de agora não haverá mais esta deficiência", acrescentou.
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O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no início do mês de abril, de onde seguiu para análise dos deputados. "Ontem à noite falamos com os líderes da Câmara e é provável que amanhã ou depois essa matéria seja aprovada", disse Temer. "O projeto dispõe de maneira muito objetiva que só serão indicados ou nomeados pessoas com alta qualificação técnica, portanto, sem a necessária indicação de outra natureza que não seja a qualificação técnica e preferencialmente pertencente ao quadro das próprias empresas estatais", explicou o presidente.
Pelas novas regras, os integrantes de diretorias executivas de fundos de pensão poderão ser escolhidos em processo seletivo público conduzido por empresas especializadas. Outra novidade é a inclusão, nos conselhos deliberativo e fiscal, de conselheiros independentes, em proporção paritária com representantes dos assistidos e patrocinadores. Esses conselheiros independentes também serão recrutados em processo seletivo público por empresa especializada.
Aviões da FAB
Temer também anunciou a assinatura de um decreto que disponibiliza permanentemente aviões da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos e tecidos para transplante em todo território nacional. A medida veio em resposta à uma matéria do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira (6), que evidenciou a deficiência do transporte de órgãos no país.
"Verificamos que a notícia registrava que não havia avião da FAB para transportar os órgãos", disse o presidente. "A partir de agora não haverá mais esta deficiência", acrescentou.
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