TSE rejeita pedido de suspeição do voto do ministro Admar feito pelo procurador; Gilmar repreende MPF
Congresso em Foco
9/6/2017 | Atualizado às 19:42
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[caption id="attachment_297856" align="aligncenter" width="590" caption="Gilmar repreendeu Nicolao e disse que PGR estava tentando coagir a Corte"]
[fotografo]Ascom/TSE[/fotografo][/caption]
Ao reiniciar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta sexta-feira (9) e destinada a tomar os votos dos demais ministros sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, solicitou que o ministro Admar Gonzaga fosse impedido de votar. Recém-chegado à Corte por indicação de Temer, a participação de Gonzaga no julgamento foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral com o argumento de que o magistrado foi advogado da campanha da presidente cassada Dilma Rousseff e isto poderia "contaminar" o resultado do julgamento.
Rejeitado por unanimidade, o pedido foi duramente criticado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. "Respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal", disse Mendes. O magistrado ressaltou que o pedido do MPE foi feito de última hora para surpreender a Corte após as sinalizações de votos já apresentadas e que dão maioria à tese de que não houve crime eleitoral praticado pela chapa que tinha Temer como candidato a vice. Gilmar repreendeu Nicolao e disse que o Ministério Público precisava agir com "lealdade" à Corte. O presidente também ironizou Dino e insinuou que o procurador também iria pedir a "cassação do ex-presidente Lula".
O procurador Dino foi socorrido pelo ministro Herman Benjamin. O relator do processo defendeu o pedido do Ministério Público e disse acreditar que a solicitação não havia sido realizada por Dino de "má-fé". Na sequência, Admar se defendeu dizendo que não atua em processos eleitorais desde 2013. O ministro entrou no TSE em vaga destinada a um representante da advocacia. De fato, ele foi advogado na campanha de Dilma, em 2010, atuou no pedido de registro do Partido Social Democrata e também na defesa de antigas legendas, como PPB e PFL, já extintas.
No início da tarde da quinta-feira (8) o ministro Admar foi protagonista de outra polêmica com Herman Benjamin, relator da ação. Admar se irritou com os comentários de Benjamin que usou as expressões "caixa um, caixa dois e caixa três" nos financiamentos das campanhas presidenciais de 2014. No confronto verbal entre os dois ministros, Benjamin pediu que o colega Admar prestasse atenção na sua fala, já que ele havia feito declaração sobre seu voto.
Irritado com a cobrança, Admar afirmou que o objetivo do relator era "constranger os colegas". "Quando eu falo de caixa dois não é para constranger. Ninguém aqui se constrange. [...] Nós seremos constrangidos por nossos atos, não por nossos colegas", rebateu Herman.
Leia também:
Admar se irrita com Benjamin e dispara: "Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas"
[fotografo]Ascom/TSE[/fotografo][/caption]
Ao reiniciar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta sexta-feira (9) e destinada a tomar os votos dos demais ministros sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, solicitou que o ministro Admar Gonzaga fosse impedido de votar. Recém-chegado à Corte por indicação de Temer, a participação de Gonzaga no julgamento foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral com o argumento de que o magistrado foi advogado da campanha da presidente cassada Dilma Rousseff e isto poderia "contaminar" o resultado do julgamento.
Rejeitado por unanimidade, o pedido foi duramente criticado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. "Respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal", disse Mendes. O magistrado ressaltou que o pedido do MPE foi feito de última hora para surpreender a Corte após as sinalizações de votos já apresentadas e que dão maioria à tese de que não houve crime eleitoral praticado pela chapa que tinha Temer como candidato a vice. Gilmar repreendeu Nicolao e disse que o Ministério Público precisava agir com "lealdade" à Corte. O presidente também ironizou Dino e insinuou que o procurador também iria pedir a "cassação do ex-presidente Lula".
O procurador Dino foi socorrido pelo ministro Herman Benjamin. O relator do processo defendeu o pedido do Ministério Público e disse acreditar que a solicitação não havia sido realizada por Dino de "má-fé". Na sequência, Admar se defendeu dizendo que não atua em processos eleitorais desde 2013. O ministro entrou no TSE em vaga destinada a um representante da advocacia. De fato, ele foi advogado na campanha de Dilma, em 2010, atuou no pedido de registro do Partido Social Democrata e também na defesa de antigas legendas, como PPB e PFL, já extintas.
No início da tarde da quinta-feira (8) o ministro Admar foi protagonista de outra polêmica com Herman Benjamin, relator da ação. Admar se irritou com os comentários de Benjamin que usou as expressões "caixa um, caixa dois e caixa três" nos financiamentos das campanhas presidenciais de 2014. No confronto verbal entre os dois ministros, Benjamin pediu que o colega Admar prestasse atenção na sua fala, já que ele havia feito declaração sobre seu voto.
Irritado com a cobrança, Admar afirmou que o objetivo do relator era "constranger os colegas". "Quando eu falo de caixa dois não é para constranger. Ninguém aqui se constrange. [...] Nós seremos constrangidos por nossos atos, não por nossos colegas", rebateu Herman.
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