caso Itapemirim
Assinaturas em documentos falsos são do dono da Itapemirim, aponta perícia
O CEO do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, é alvo de inquérito do MPSP que investiga uso de CPFs falsos por ele
Congresso em Foco
17/3/2022 16:40
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Documentos mostram que Sidnei Piva tentou blindar empresa aérea retirando da sociedade a Viação Itapemirim, afundada em dívidas. Foto: Divulgação
Um relatório grafotécnico anexado ao inquérito que investiga supostos desvios milionários realizados pelo CEO do Grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), Sidnei Piva de Jesus, aponta que as assinaturas em CPFs falsos, usadas em documentos e contratos, seriam do empresário, que foi afastado judicialmente das empresas.
O laudo particular, ao qual o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, é assinado por Rosa Maria Coronato Melkan, perita criminal aposentada do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo e professora da Academia de Polícia do mesmo estado. A perícia particular, solicitada por Camilo Cola Filho, antigo proprietário do grupo, afirma que as imagens das assinaturas atribuídas a Sidnei Piva de Jesus, Sidiney Duarte Piva e Sidnei Piva "apresentam característica de uma mesma origem", ou seja, foram feitas pela mesma pessoa.
A perícia analisou cópias de 11 documentos, sendo cinco assinados por Sidnei Piva de Jesus, outros cinco por Sidiney Duarte Piva e um por Sidnei Piva. De acordo com o laudo, dentre os elementos técnicos concordantes estão o andamento gráfico, a inclinação de eixos gráficos, os valores angulares e curvilíneos e o comportamento da escrita em relação à linha de pauta.
O CEO do Grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos Sidnei Piva de Jesus é alvo de inquérito policial no qual é investigado pelo uso de CPFs falsos. Além do número XXX.567.398-XX, que seria o seu cadastro original, ele supostamente teria feito uso dos documentos de número XXX.355.878-XX e XXX.445.767-XX, em nome de Sidiney Piva Duarte e Sidnei Piva. A íntegra dos números foram suprimidos pela reportagem em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
A Delegacia da Polícia Civil de Barueri, cidade a 30 km de São Paulo, abriu em dezembro de 2021 novo inquérito contra Sidnei Piva de Jesus para investigar o uso de CPFs falsos pelo empresário. De acordo com a denúncia, Piva teria utilizado falsos documentos de identificação pessoal, para se passar por Sidiney Duarte Piva, uma pessoa de nome semelhante, mas portador de um CPF distinto.
O pedido foi encaminhado no dia 7 de dezembro pelo promotor Marcos Mendes Lyra, do Ministério Público de São Paulo, que aponta a ocorrência de crimes de documentos falsos, em duas ocasiões, em 2015.
"Nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008680-91.2005.8.26.0068, Sidnei Piva de Jesus, fazendo-se passar por Sidiney Duarte Piva, quando teria outorgado procuração para advogada, Dra. Flaviane Batista Silva dos Santos, assinada em 12 de janeiro 2015. E nos autos dos Embargos à Execução nº 1000231- 78.2015.8.26.0068, mais uma vez, no dia 14 daquele mês, teria outorgado procuração Sidnei Piva de Jesus, fazendo-se passar por Sidney Duarte Piva", argumento o promotor do MPSP.
Um primeiro inquérito sobre crimes de utilização de documentos falsos, supostamente ocorridos em 2002 e 2003, por Sidnei Piva de Jesus foi trancado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de 2021. O empresário entrou com um pedido de habeas corpus e, em decisão monocrática, o ministro Reynaldo da Fonseca deu provimento ao agravo, "considerando que o crime investigado (falsidade ideológica) tem pena máxima de cinco anos".
Dono da Itapemirim tem passaporte apreendido
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quarta-feira (16) que o CEO do Grupo Itapemirim e da ITA entregue todas as senhas e tokens das contas bancárias das empresas, bem como proibiu o executivo de ter contato com funcionários ou qualquer pessoa relacionada às duas empresas. A decisão da juíza Luciana Menezes Scorza, publicada no último dia 10, também determina que o passaporte de Piva que, segundo a defesa do empresário, estaria no Consulado Geral dos Estados Unidos desde o dia 18 de fevereiro para emissão do visto americano, seja entregue à Justiça imediatamente. Em decisão anterior, a Justiça já havia determinado que o empresário usasse tornozeleira eletrônica. A decisão ocorre no âmbito do processo de representação criminal por crimes contra as relações de consumo, movido também por Camilo Cola Filho contra a Itapemirim Transportes Aéreos. A família Cola é a fundadora e antiga proprietária do grupo Itapemirim. O Congresso em Foco procurou Piva e a assessoria de imprensa do grupo, mas não houve retorno até o momento. A reportagem será atualizada caso haja manifestação da parte do empresário. Veja a íntegra do laudo contratado pela família Cola:
