DIREITOS TRABALHISTAS
Projeto contempla profissionais dos setores público e privado, prevê reajuste anual e segue para análise da CCJ.
16/10/2026
Câmara dos Deputados
Declaração ocorre em meio ao debate sobre transparência no uso dessas verbas públicas.
15/7/2026
Segurança Pública
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Câmara dos Deputados
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
Câmara dos Deputados
Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.
4/5/2026
REGISTRO CIVIL
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
