Aborto legal
Contrariando governo, conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei
24/12/2024
Direitos humanos
PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara
Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários
14/6/2024
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Saúde
Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento
Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF
17/5/2024
Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
