Educação profissional
Projeto cria Programa Conecta Trabalho para qualificação profissional
Texto permite que alunos escolham cursos e instituições credenciadas e busca aproximar a formação profissional das demandas do mercado de trabalho.
26/7/2026
Acessibilidade
Projeto proíbe cobrança para acesso a praias e cachoeiras públicas
Texto preserva a gratuidade do acesso a bens naturais, mas mantém a cobrança por serviços facultativos e em unidades de conservação quando autorizada por lei.
19/7/2026
