Segurança Pública
Câmara avança em projeto que financia defesa de agentes de segurança
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
