Saúde mental
Projeto cria política de saúde mental para profissionais de segurança
Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.
5/9/2026
Segurança
Liberação de porte de arma para oficiais de justiça avança na Câmara
Texto autoriza o porte durante e fora do serviço e prevê isenção de taxa para as categorias contempladas.
3/9/2026
Imposto de renda
Capitão Alden quer priorizar agentes de segurança na restituição do IR
Projeto de lei cria nova faixa preferencial no calendário de restituições, mas preserva grupos prioritários já existentes.
13/8/2026
Segurança pública
Comissão rejeita conselho para proteger agentes com parecer de Flávio
Senador justifica que a criação de um conselho não pode ocorrer por iniciativa de parlamentar, e sim, se for o caso, por proposta do próprio Executivo.
14/7/2026
Segurança Pública
Câmara avança em projeto que financia defesa de agentes de segurança
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
