Saúde mental
Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.
5/9/2026
Segurança
Texto autoriza o porte durante e fora do serviço e prevê isenção de taxa para as categorias contempladas.
3/9/2026
Imposto de renda
Projeto de lei cria nova faixa preferencial no calendário de restituições, mas preserva grupos prioritários já existentes.
13/8/2026
Segurança pública
Senador justifica que a criação de um conselho não pode ocorrer por iniciativa de parlamentar, e sim, se for o caso, por proposta do próprio Executivo.
14/7/2026
Segurança Pública
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Segurança Pública
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
