JUDICIÁRIO
Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"
Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.
4/5/2026
Suprema Corte
Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes
1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".
28/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
JUSTIÇA
Gilmar pede inclusão de Zema no inquérito das fake news
Ministro pediu a Moraes a inclusão do pré-candidato a presidente no inquérito das fake news. A medida foi motivada por vídeo com falas falsas atribuídas a ministros do STF.
20/4/2026
JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
EX-DEPUTADA PRESA
Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli
Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.
16/4/2026
SOB NOVA DIREÇÃO
Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026
Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.
16/4/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado vota relatório final
Parecer de Alessandro Vieira será analisado nesta terça, no último dia de funcionamento da comissão, com pedidos de indiciamento contra três ministros do STF e o procurador-geral da República.
14/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros
Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.
14/4/2026
