Animais
Projeto prevê desconto de 60% em tributos sobre ração para pets
Texto trata da redução das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre alimentos destinados a cães e gatos.
13/9/2026
Pequenos criadores
Nova lei amplia acesso de pequenos criadores a alimentos para animais
Programa passa a incluir sorgo, farelos e outros produtos destinados à alimentação animal e amplia o público beneficiado.
19/8/2026
