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AGU ainda pode evitar que acordos da União com OI e Vivo gerem perda bilionária para o patrimônio público

Há uma dinâmica acelerada de ordens e contra-ordens no governo federal a respeito do papel do Tribunal de Contas da União (TCU).

19/8/2024

Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras

Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias

1/6/2024

CGI cobra presença em entidade reguladora do PL das Fake News

Em nota, CGI defende que sua estrutura seja utilizada na arquitetura de fiscalização para o PL das Fake News.

30/4/2023

PL das Fake News: resta definir órgão fiscalizador para conclusão

Orlando Silva anunciou que todos os ajustes ao PL das Fake News já estão feitos, mas que resta a definição de quem fiscalizará as redes.

27/4/2023

Bolsonaro diz contar com Musk para barrar "mentiras" sobre a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao bilionário Elon Musk que conta com sua colaboração para que "a Amazônia seja conhecida por todos".

20/5/2022

Essencial para a implementação do 5G, limpeza das faixas de 3,5 GHz não começou

Além do baixo número de capitais com a lei das antenas atualizadas, a limpeza das faixas de 3,5 GHz para o 5G ainda não começou.

6/5/2022

Lei municipal desatualizada não é impeditivo para 5G nas capitais até julho, diz Anatel

25/3/2022

Dificuldades na adequação de leis municipais desaceleram implantação do 5G

23/3/2022