anatel

Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial

Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF

19/9/2024

Drible de Elon Musk ao bloqueio judicial do X deixa provedores de mãos atadas

Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínio no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial.

18/9/2024

Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão

A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador

30/8/2024

AGU ainda pode evitar que acordos da União com OI e Vivo gerem perda bilionária para o patrimônio público

Há uma dinâmica acelerada de ordens e contra-ordens no governo federal a respeito do papel do Tribunal de Contas da União (TCU).

19/8/2024

Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras

Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias

1/6/2024

CGI cobra presença em entidade reguladora do PL das Fake News

Em nota, CGI defende que sua estrutura seja utilizada na arquitetura de fiscalização para o PL das Fake News.

30/4/2023

PL das Fake News: resta definir órgão fiscalizador para conclusão

Orlando Silva anunciou que todos os ajustes ao PL das Fake News já estão feitos, mas que resta a definição de quem fiscalizará as redes.

27/4/2023

Bolsonaro diz contar com Musk para barrar "mentiras" sobre a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao bilionário Elon Musk que conta com sua colaboração para que "a Amazônia seja conhecida por todos".

20/5/2022