CHAMADAS ABUSIVAS
Medida prevê bloqueio por 15 dias de linhas usadas para fazer chamadas em massa e obriga empresas a se identificar ao telefonar. Anatel terá 60 dias para regulamentar as regras.
13/10/2026
TELEFONIA
Projeto exige que celulares ofereçam bloqueio gratuito de números fora da agenda, sem aplicativos extras e com ativação pelo usuário.
12/10/2026
Apostas online
Ofensiva inclui remoção de anúncios e de 186 aplicativos; Anatel já determinou a derrubada de 2.387 domínios.
30/9/2026
Telefone público
Retirada é autorizada com o término das concessões do serviço de telefonia fixa em dezembro do ano passado.
25/1/2026
Inovação
Nova tecnologia trará melhorias significativas em qualidade de som e imagem, além de interatividade.
31/8/2025
Perturbação
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
Combate à Pirataria
A parceria visa bloquear o acesso a sites que oferecem conteúdo pirata, reforçando a proteção da indústria audiovisual no ambiente digital.
16/5/2025
A TV 3.0 é mais um passo rumo à convergência entre a televisão e a internet. A proposta é trazer a lógica do conteúdo personalizado típica do streaming para o universo da TV aberta.
16/4/2025
Telecomunicações
Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.
22/3/2025
