Justiça
Mendonça diz que quem deve regular as redes é o Congresso, não o STF
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUSTIÇA
Turma do STF forma maioria para barrar ida de Deolane a CPI das Bets
Ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanham voto de André Mendonça. Influenciadora é investigada por suposta lavagem de dinheiro em sites de "bets".
15/4/2025
APOSTAS ESPORTIVAS
André Mendonça libera Deolane Bezerra de depor na CPI das Bets
Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.
10/4/2025
JUSTIÇA
Mendonça dá prazo de 15 dias para Haddad responder queixa de Flávio Bolsonaro
Fernando Haddad fez declarações sobre a ligação de Flávio Bolsonaro com o esquema de rachadinha e compra ilegal de imóveis.
22/1/2025
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
Judiciário
Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
Atos antidemocráticos
Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
Congresso Nacional
Presidente da CPMI dos Atos Golpistas desiste de apelar ao STF contra liminares
O presidente da CPMI defende que as decisões não sejam tomadas apenas por um ministro e sim pela totalidade dos membros da Alta Corte.
24/9/2023
