SUPREMO
Ministros indicados por Jair Bolsonaro foram os únicos a votar contra a condenação da deputada presa na Itália. Veja os votos de cada magistrado.
26/8/2025
Caso Zambelli
O ministro do STF defendeu absolvição pelo crime de porte de arma, mas manteve pena de 8 meses por constrangimento ilegal.
22/8/2025
JUSTIÇA
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
Justiça
Mendonça considerou constitucional trecho que propõe que plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial para remoção.
5/6/2025
Justiça
O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.
5/6/2025
Justiça
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
Justiça
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUSTIÇA
Ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanham voto de André Mendonça. Influenciadora é investigada por suposta lavagem de dinheiro em sites de "bets".
15/4/2025
APOSTAS ESPORTIVAS
Depoimento de influenciadora digital estava marcado para esta quinta-feira. Esta é a segunda vez que o ministro a dispensa de depor no Senado.
10/4/2025
JUSTIÇA
Fernando Haddad fez declarações sobre a ligação de Flávio Bolsonaro com o esquema de rachadinha e compra ilegal de imóveis.
22/1/2025
