arcabouço

Câmara libera destinação de recursos do pré-sal para saúde e educação

Proposta permite que 5% do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados em saúde e educação, sem impacto no limite do arcabouço fiscal.

25/9/2025

Cenário apresentado pelo governo causa "preocupação", diz relator do arcabouço fiscal

cenário fiscal causa "preocupação" às contas públicas, na análise do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que foi o relator da meta fiscal

16/4/2024

Vetos ao arcabouço fiscal travam e agora caminham com marco temporal

A bancada ruralista quer que os vetos ao projeto que institui o marco temporal, sejam apreciados na mesma sessão que os do arcabouço.

27/10/2023

Trecho vetado por Lula no arcabouço fiscal vira novo entrave no Congresso

Veto do presidente Lula a trecho do arcabouço fiscal virou entrave entre o governo e o Congresso Nacional, especialmente a Câmara

16/9/2023

Lira adia arcabouço e joga responsabilidade no colo de Haddad

Arthur Lira (PP-AL) anunciou que não haverá votação do arcabouço fiscal nesta semana e jogou a responsabilidade para Haddad.

15/8/2023

Lira garante votação da reforma tributária, outros temas devem ficar para agosto

Arthur Lira (PP-AL), garantiu no final da tarde desta quinta-feira (6) que não irá adiar a votação da reforma tributária

6/7/2023

Ministros vão ao Senado para facilitar aprovação do arcabouço fiscal

Haddad afirmou que governo buscou um entendimento para que não haja grandes alterações no projeto do arcabouço

15/6/2023

Governo atravessa semana crucial de votações no Congresso

O Congresso se mobiliza nesta semana para dar celeridade a uma série de pautas cruciais que testam a capacidade de articulação do governo.

29/5/2023