Educação
Lula sanciona lei que exige oferta de educação infantil em área rural
Medida prevê oferta proporcional de vagas em área urbana e rural.
1/4/2026
Porte de Arma
CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos
Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.
16/12/2025
Conectividade Rural
CAE aprova isenção de taxas para antenas rurais por 5 anos
Projeto busca isentar antenas e repetidoras, promovendo a expansão da internet em áreas rurais; texto agora segue para o Plenário.
13/8/2025
