audiência de custódia

Projeto amplia análise sobre risco à vítima em audiência de custódia

Proposta obriga juiz a considerar ameaças, histórico de violência e possibilidade de novas agressões antes de decidir sobre a liberdade.

30/8/2026

Projeto prevê integrar dados públicos para ampliar proteção de vítimas

Proposta de Ricardo Ayres facilita o envio de laudos, medidas protetivas e registros de risco ao Judiciário.

30/8/2026

Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória

Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.

28/10/2025

Suplente de Zambelli estreia com projeto contra audiência de custódia

Coronel Tadeu (PL-SP) quer revogar a exigência de apresentação de presos em 24h a um juiz.

18/6/2025

Daniel Silveira se defenderá durante votação na Câmara. Entenda a sessão

19/2/2021

CNJ libera adicional por audiência de custódia aos juízes do Rio, mas limita ao teto constitucional

7/3/2018

Audiência de custódia concede mais prisões que liberdade na maioria dos estados brasileiros

18/1/2017

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

18/1/2017

Senado analisa reforma do ISS e cessão de créditos a empresas

12/9/2016

Polícia violenta e presídios lotados são alvos de críticas ao Brasil por ONG

27/1/2016