SENADO
Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes
Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.
5/4/2026
Combate à misoginia
Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
Direitos Humanos
Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo
Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.
26/2/2026
Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
Lula sanciona lei que amplia e agiliza o Garantia-Safra
Benefício será destinado a produtores que comprovarem perda mínima de 40% da safra, percentual inferior ao exigido anteriormente.
17/10/2025
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Humanização
CCJ aprova projeto que garante apoio a famílias em luto gestacional
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Senado
Senadoras pedem voto de repúdio à fala de Ciro Gomes sobre nova colega do Ceará
Ciro Gomes acusou a senadora Janaína Farias de só fazer "serviços particulares" para o ministro Camilo Santana
8/4/2024
