AVIAÇÃO
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
AGENDA DA SEMANA
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
O governo alegou "contrariedade ao interesse público" ao justificar o veto à gratuidade de bagagens e que "aumentaria os custos dos serviços"
15/6/2022
voo simples
Além de alterar outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, a MP tem o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor.
17/5/2022
"água de chope"
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai vetar a isenção aos consumidores.
2/5/2022
