AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos
O governo alegou "contrariedade ao interesse público" ao justificar o veto à gratuidade de bagagens e que "aumentaria os custos dos serviços"
15/6/2022
voo simples
Senado aprova medida que permitirá despacho gratuito de bagagem
Além de alterar outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, a MP tem o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor.
17/5/2022
"água de chope"
Bolsonaro vai vetar proibição de cobrança de bagagens, diz ministro
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai vetar a isenção aos consumidores.
2/5/2022
