câmara dos deputados

"Inaceitável": Heloísa Helena nega aval a projeto sobre antissemitismo

Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.

30/3/2026

Tabata Amaral propõe critérios de definição para o antissemitismo

Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.

30/3/2026

Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço

Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.

29/3/2026

Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais

Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.

29/3/2026

Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem

Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde

29/3/2026

CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.

28/3/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais

Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.

28/3/2026