câmara dos deputados

Deputado propõe e retira projeto que cria atestado para cuidar de pet

Texto permite uma falta anual em casos de doença grave, acidente ou recuperação após cirurgia do animal de estimação.

13/8/2026

Projeto condiciona liberação de emendas Pix a plano de trabalho

Medida também determina apoio técnico e modelos padronizados para municípios com menor capacidade administrativa.

13/8/2026

Capitão Alden quer priorizar agentes de segurança na restituição do IR

Projeto de lei cria nova faixa preferencial no calendário de restituições, mas preserva grupos prioritários já existentes.

13/8/2026

Suspensão de CNH para quem abandonar animais em rodovia vai ao Senado

Além da suspensão, projeto aprovado pela Câmara estabelece multa multiplicada por dez.

12/8/2026

Câmara aprova aluguéis residenciais consignados em folha de pagamento

Limite é de 30% da remuneração disponível; proposta vai ao Senado.

12/8/2026

Câmara aprova R$ 1,2 bi de renúncia fiscal por alta dos combustíveis

Substitutivo ampliou escopo para biocombustíveis, fertilizantes, minerais críticos e estratégicos e a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027.

12/8/2026

Comissão da Câmara aprova porte de arma para empresários e MEIs

Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.

12/8/2026

Pedro Uczai recebe visita de Hugo Motta e Jandira Feghali no hospital

Líder do PT na Câmara segue internado, mas está consciente e orientado.

12/8/2026

Fernanda Melchionna ironiza deputados: "Câmara do Brasil ou dos EUA?"

Em audiência, Melchionna rebateu argumentos da oposição sobre os EUA e criticou posições sobre tarifas, Milei e crime organizado.

12/8/2026

Governo não relativiza crime organizado, diz Celso Amorim em audiência

Representante do governo afirma que combate às facções deve ser implacável, mas sem abrir margem para violações à soberania brasileira.

12/8/2026