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SAÚDE
Câmara aprova urgência para quebra de patentes do Mounjaro
Projeto que quebra patente de medicações à base de tirzepatida é liberado para votação em Plenário.
9/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Debate da PEC 6x1 será "sério e sem preconceitos", diz líder do União
Pedro Lucas Fernandes afirma que "o parlamento não pode fugir" da discussão sobre a redução da jornada de trabalho.
9/2/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Relator apresenta parecer favorável ao acordo Mercosul-UE
Parecer do relator aponta importância do acordo para o desenvolvimento econômico do Mercosul e defesa do multilateralismo.
9/2/2026
Câmara dos Deputados
Após morte de professora, Pollon defende porte de arma a docentes
Para o deputado, as mulheres também devem ter o direito de escolha de como se defender.
9/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta transfere PEC do fim da escala 6x1 para a CCJ
Após impasse na Comissão de Trabalho, texto é enviado à comissão de admissibilidade, com plano de ampliação dos debates.
9/2/2026
CPMI DO INSS
"A verdade faz mal", diz Duarte Jr sobre ausência de depoente na CPMI
Deputado ironizou apresentação de atestado médico por parte de depoente que o ameaçou durante os trabalhos da comissão.
9/2/2026
Combate à violência
Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica
Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.
8/2/2026
Câmara dos Deputados
Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Estágio Profissional
Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional
Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.
7/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros
Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.
7/2/2026