câmara dos deputados

Câmara aprova parcerias sem edital em calamidades públicas

Texto autoriza ao poder público a firmar novos acordos e adaptar convênios já existentes durante situações emergenciais.

2/6/2025

Saiba o que muda com projeto que propõe toxicológico na primeira CNH

Aguardando sanção, o projeto de lei destina parte dos valores de multas para ajudar no pagamento de CNH para pessoas de baixa renda também propõe exame toxicológico nas habilitações tipo A e B (carros e motos).

31/5/2025

Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down

Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.

31/5/2025

Reforma administrativa não mudará estabilidade de servidor, diz Dweck

Ministra afirma que proposta discutida na Câmara não incluirá ajuste fiscal nem cortes na saúde e educação.

30/5/2025

Congresso se prepara para receber fórum do Brics; veja programação

Evento reunirá parlamentares de 20 países para debater saúde, clima, IA e reforma da governança global.

30/5/2025

Lindbergh pede novo inquérito contra Bolsonaro por ligação a Mourão

Líder do PT quer investigação sobre telefonema entre Bolsonaro e Mourão antes de depoimento ao STF.

30/5/2025

Lindbergh depõe na segunda-feira em inquérito sobre Eduardo Bolsonaro

Líder do PT será ouvido pela PF após denunciar Eduardo por ameaças ao STF e à soberania nacional.

30/5/2025

Comissão aprova criação de semana da prevenção ao Câncer Colorretal

Proposta homenageia a artista Preta Gil e busca ampliar o debate público sobre a doença.

29/5/2025

Hugo defende redução de isenções como alternativa ao aumento do IOF

Presidente da Câmara defende revisão de isenções fiscais e diz que país chegou ao limite do modelo atual.

29/5/2025

Governo tem 10 dias para achar alternativa a decreto do IOF, diz Hugo

Presidente da Câmara cobra plano duradouro e critica "gambiarras tributárias" em mensagem publicada na rede social X.

29/5/2025