Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Líder da oposição critica fala de Lula sobre aparência de Gleisi
Líder da oposição na Câmara ironizou discurso em que Lula afirma ter escolhido Gleisi enquanto "mulher bonita" para articular no Congresso.
12/3/2025
ECONOMIA
Governo vai apresentar reforma do IR ainda em março, diz Guimarães
Ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil é prioridade do governo para o primeiro semestre.
11/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas
Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.
11/3/2025
Meio ambiente
Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água
Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.
11/3/2025
Saúde
Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer
Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.
11/3/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
