Congresso & Governo
Veto de Bolsonaro à fake news como crime: veja como votou cada deputado
O veto de Bolsonaro impediu que fake news eleitoral fosse considerado crime; a decisão do então presidente foi referendada pelo Congresso
28/5/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara faz sessão de votações. Na pauta, Programa Mover e PL do Streaming
AO VIVO: Câmara analisa taxação de importados de até US$ 50. Também pode votar texto apelidado de "PL da Globo", que regula o streaming.
28/5/2024
Congresso & Governo
Veja como cada deputado e senador votou na derrubada do veto sobre saidinhas
O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso mantém veto de Lula que proíbe multa relacionada ao novo DPVAT
O veto de Lula ao trecho que determinava multa para quem não pagar o novo DPVAT foi acordado e agora mantido pelo Congresso
28/5/2024
Congresso & Governo
Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas
O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas
O veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por deputados e senadores
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso mantém veto de Bolsonaro e descarta fake news eleitoral como crime
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que colocava fake news como crime, foi mantido pelo Congresso
28/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
Reforma Tributária
Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista
Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades
28/5/2024
