câmara dos deputados

Câmara aprova novo marco legal do transporte público coletivo

Projeto unifica legislação e integra sistemas de transporte urbano nos três níveis da federação.

13/5/2026

Julio Lopes mobiliza frentes para compensar fim da "taxa da blusinha"

Deputado busca compensação tributária para indústria e varejo após governo zerar imposto de importação.

13/5/2026

Governo se opõe a "qualquer transição" sobre a escala 6x1, diz Boulos

Ministro afirma que o governo só apoiará texto que preveja redução imediata da escala nacional de trabalho, sem escalonamento.

13/5/2026

Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.

13/5/2026

Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h

Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.

13/5/2026

CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais

Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.

13/5/2026

Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara

Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.

13/5/2026

Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável

Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.

13/5/2026

"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1

Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.

12/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026