câmara dos deputados

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA

Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.

12/5/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários

Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.

12/5/2026

Motta critica comparação entre emendas parlamentares e penduricalhos

Presidente da Câmara afirmou que recursos parlamentares financiam políticas públicas e não podem ser tratados como vantagens pessoais.

12/5/2026

Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara

Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.

12/5/2026

PEC 6x1: Zanatta propõe 12 anos de transição até a jornada de 40h

Emenda de Júlia Zanatta à PEC 6x1 prevê uma redução gradual da jornada, vinculada aos índices de produtividade.

12/5/2026

Heloísa Helena fala sobre morte de filho: "Vou honrá-lo trabalhando"

Deputada afirmou que seu salário é pago por mães pobres e, muitas vezes, sequer podem viver seus lutos.

12/5/2026

Comissão aprova regra para definir foro em disputas de guarda

Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.

12/5/2026

Hugo Motta diz confiar em aval do STF ao PL da Dosimetria

Presidente da Câmara afirmou que foi uma das autoridades mais pressionadas a dar uma resposta ao tema.

12/5/2026

Parecer sobre PL da misoginia deve ser entregue até junho, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que texto será debatido pelas bancadas antes de seguir para votação no Plenário.

12/5/2026