Câmara dos Deputados
Relator vota contra cassação de Zambelli e questiona condenação
Deputado Diego Garcia negou a existência de provas concretas que justifiquem a perda do mandato.
2/12/2025
Segurança Pública
Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais
Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.
2/12/2025
Comunicação
Comissão aprova programa para universalizar energia e internet
Projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara.
2/12/2025
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro nesta terça
Colegiado analisa representações contra três deputados.
1/12/2025
Acesso Prioritário
CCJ aprova prioridade odontológica a idosos e pacientes oncológicos
Com aprovação em caráter terminativo, o texto segue agora para o Senado.
1/12/2025
Audiência pública
Câmara discute desafios da educação na primeira infância nesta terça
Debate é promovido pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC) 34/2024.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025
DIVERSIDADE
Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+
Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.
29/11/2025
Educação
Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores
Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.
29/11/2025
Regulação
Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor
Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.
27/11/2025
