Relatório do Senado para teto do ICMS foi unânime na Câmara. Veja lista
Para a oposição, emendas do senado ao projeto que cria um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis é uma redução de danos.
15/6/2022
Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Lira revoga convocação de ministro da Justiça na Câmara
Mesmo com a revogação, permanece agendado o comparecimento de Anderson Torres na reunião da comissão de direitos humanos.
15/6/2022
Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Câmara interrompe votação do ICMS sobre combustíveis
Câmara discute alterações do Senado em projeto que determina o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
14/6/2022
Conselho de Ética abre processo relâmpago contra deputado por bate-boca com Lira
Em tramitação relâmpago, representação de Arthur Lira contra Glauber Braga foi acatada pelo Conselho de Ética da Câmara.
14/6/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Terço dos Homens
Pauta da Câmara inclui projeto que cria regramento para negociações com criptomoedas no Brasil. Projeto busca reduzir sonegação.
13/6/2022
Câmara vota mudanças no Estatuto do Idoso e marco para securitização
A MP 1103/22, pautada na Câmara, propõe um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).
13/6/2022
Indígenas denunciam Bolsonaro no Parlamento Europeu
Articulação dos povos indígenas planeja denunciar abusos do governo, bem como projetos de lei nocivos a eles e ao meio ambiente.
10/6/2022
