Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara aprova normas para empreendimentos em zonas com risco de ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Plenário

Câmara aprova normas para empreendimentos em zonas com risco de desastre

Pauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionários

Congresso em Foco

10/10/2023 | Atualizado às 20:52

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Câmara dos Deputados deu início à votação de requerimentos de urgência da pauta verde, voltada para a COP28. Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara

Câmara dos Deputados deu início à votação de requerimentos de urgência da pauta verde, voltada para a COP28. Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara
A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, aprovado anteriormente no Senado e sob relatoria do deputado Zucco (Republicanos-RS), cria novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre. Além de elaborar análise de risco prévia ou quando modificar o empreendimento, a empresa terá de contar com um plano de contingência, monitorar continuamente os fatores de risco de acidente e realizar periodicamente exercícios simulados de evacuação. Qualquer mudança das condições de segurança deve ser informada imediatamente aos órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). A empresa terá ainda de alocar os recursos necessários à garantia de segurança do empreendimento e para a reparação de danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público em caso de acidente ou desastre. O plano de contingência, a implantação de sistema de alerta e de medidas de preparação previstas nele passarão a ser condições para a emissão da licença ambiental de instalação nos empreendimentos com risco de desastre. Também foi aprovado o Projeto de Lei 458/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. Segundo o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o certificado terá validade de dois anos, período após o qual a empresa deverá passar por nova avaliação para renovação. Enquanto válido, as empresas poderão utilizá-lo em sua comunicação e materiais promocionais. Para obter o certificado, os interessados deverão cumprir diretrizes para desenvolver ações e políticas que efetivamente promovam esse bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores. Caso descumprir essas diretrizes, a empresa poderá ter o certificado revogado. Também foram aprovados múltiplos requerimentos de moção de repúdio às ações do grupo armado palestino Hamas, que desde sábado mantém uma invasão em larga escala às cidades e colônias israelenses ao redor da Faixa de Gaza, resultando na maior taxa de mortalidade contra judeus desde o Holocausto, na Segunda Guerra Mundial. Um dos requerimentos aprovados, apresentado pela bancada do PT, manifesta um repúdio mútuo aos ataques do Hamas e à violência perpetuada pelo governo israelense contra palestinos antes da guerra. A moção gerou tumulto com a bancada do PL, que votou favorável ao requerimento sem ter visto que este estava tramitando em globo com os demais. O tumulto resultou na suspensão da sessão, mas o requerimento foi mantido.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

câmara dos deputados defesa civil Israel saúde mental

Temas

Democracia Congresso Notícia

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com deputado expulso do PL, Mesa Diretora pode mudar de formação

Câmara dos Deputados

Quem é Antônio Carlos Rodrigues, expulso do PL por defender Moraes

Câmara dos Deputados

Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

TROCA DE DEPUTADOS

Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

2

Vote já!

Últimas horas para votar no Prêmio Congresso em Foco: ainda dá tempo!

3

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

4

15º estado

Prêmio Congresso em Foco é o 15º maior colégio eleitoral do país

5

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após sanções, Nikolas apresenta pedido de impeachment contra Moraes

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES