Óscar da Política
Veja a lista de parlamentares aptos ao Prêmio Congresso em Foco 2026
Principal premiação da política brasileira retorna para eleger os melhores deputados federais e senadores do Brasil.
8/6/2026
Mulheres no campo
Comissão aprova política para ampliar protagonismo feminino rural
Iniciativa prevê integração com políticas agrícolas e de agricultura familiar para ampliar oportunidades às trabalhadoras rurais.
8/6/2026
Segurança Pública
Comissão aprova compra de armas por empresas via atas públicas
Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.
8/6/2026
Proteção Infantil
Avança na Câmara projeto que prevê apoio federal contra abuso infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Agenda da Semana
Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro
Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.
7/6/2026
Saúde
Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026
Segurança pública
Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Infância
Erika Hilton quer vetar legítima defesa em casos com morte de crianças
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
Segurança
Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas
Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.
6/6/2026
Empreendedorismo
Projeto isenta jovens empreendedores de tributos por três anos
Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.
6/6/2026
