Câmara dos Deputados
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
Senado
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
PESCA ARTESANAL
Lei sancionada por Lula muda acesso ao benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida.
5/5/2026
ADOÇÃO
Apoio mensal será destinado apenas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
20/11/2025
CARTEIRA DE MOTORISTA
Parte do valor arrecadado com multas bancará carteira de motorista para quem não pode pagar. Proposta vai à sanção.
30/5/2025
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nova norma detalha ações do Acredita no Primeiro Passo, com foco em emprego e crédito.
5/5/2025
Economia
O programa 'Acredita' oferece crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CADÚnico.
18/10/2024
Reforma Tributária
Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
29/4/2024
Educação
Autora do programa de bolsa estudantil para o Ensino Médio, Tabata Amaral defende a inclusão do 9º ano do Fundamental.
23/12/2023
A bancada do PT no Senado Federal entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo federal.
27/5/2022
