Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Tags

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

câmara dos deputados

Legislação

Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial

Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.

31/3/2025

Conscientização

Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

31/3/2025

Câmara dos Deputados

Deputado propõe contar tempo de condução na jornada de trabalho

Essa inclusão seria válida para situações em que o local de trabalho apresente difícil acesso.

29/3/2025

SAÚDE

Deputada propõe inclusão de medicamentos para TDAH e TEA no SUS

Deputada Renilce Nicodemos propõe oferta gratuita de remédios por meio da rede pública de saúde.

29/3/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Congresso tem mais de dez projetos de anistia a réus pelo 8 de janeiro

Câmara tem ao menos sete projetos de anistia, e Senado outros quatro. Propostas podem beneficiar Bolsonaro. Saiba o que elas preveem.

29/3/2025

MEIO AMBIENTE

Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.

27/3/2025

Convocações

Câmara dos Deputados convoca ministros para audiências públicas

O ministro da Justiça e Segurança Pública já marcou sua vinda para o mês que vem.

27/3/2025

MEIO AMBIENTE

Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.

26/3/2025

ECONOMIA

Deputado propõe compensar Estados e municípios por isenção ao IR

Pauderney Avelino (União-AM) sugere que a União reponha perdas de Estados e municípios com a nova faixa de isenção para salários de R$ 5 mil a R$ 7 mil.

26/3/2025

DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças

Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.

25/3/2025

Página anteriorPróxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES