SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite defende inelegibilidade para membros de facções criminosas
Relator anunciou que vai ampliar proposta de banco de dados de membros de facções e incluir inelegibilidade para os nomes identificados.
10/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relatório do PL Antifacção é inconstitucional, afirma Lindbergh
Líder do PT acusa relator de tentar minar poder de investigação da Polícia Federal.
10/11/2025
ARMAS
De motorista a empresário: veja quem pode ter porte de arma liberado
Câmara analisa 11 projetos sobre flexibilização do porte de arma, apresentados nos últimos seis meses.
10/11/2025
Agênda da Câmara
Semana na Câmara tem foco em segurança pública e saúde
Entre os destaques da semana estão o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, medidas contra o tráfico e propostas sobre prevenção ao câncer masculino.
9/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
Projeto de lei
Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
Debate Público
Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
VÍDEO
Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
