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PROJETO DE LEI
Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"
Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.
3/11/2025
A revolução dos bichos
Júlia Zanatta diz que galinha pintadinha é "militante do PSOL"
Parlamentar do PL afirmou que animação infantil promove "mensagens comunistas" e defendeu preocupação dos pais.
3/11/2025
Proteção Internacional
Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).
3/11/2025
Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Educação infantil
Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda
Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.
3/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
CÂMARA
Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025