câmara dos deputados

Relator apresenta parecer favorável ao acordo Mercosul-UE

Parecer do relator aponta importância do acordo para o desenvolvimento econômico do Mercosul e defesa do multilateralismo.

9/2/2026

Após morte de professora, Pollon defende porte de arma a docentes

Para o deputado, as mulheres também devem ter o direito de escolha de como se defender.

9/2/2026

Hugo Motta transfere PEC do fim da escala 6x1 para a CCJ

Após impasse na Comissão de Trabalho, texto é enviado à comissão de admissibilidade, com plano de ampliação dos debates.

9/2/2026

"A verdade faz mal", diz Duarte Jr sobre ausência de depoente na CPMI

Deputado ironizou apresentação de atestado médico por parte de depoente que o ameaçou durante os trabalhos da comissão.

9/2/2026

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros

Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.

7/2/2026

CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos

Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas.

6/2/2026

Zanatta propõe mudanças no ECA sobre aborto, vacinação e reclusão

Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.

6/2/2026