Tag câmara dos deputados | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

CONGRESSO

Bibo Nunes defende limitação de chamadas para telemarketing

Vice-líder da minoria propõe reconhecimento de dano presumido para a violação de restrições por serviços de telemarketing.

26/7/2026

Projeto de lei

Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período

Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.

26/7/2026

Bolsa Cuidador

Deputado propõe bolsa para cuidadores e reconhecimento previdenciário

Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.

25/7/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes

Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.

25/7/2026

Proteção ao idoso

Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa

Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.

25/7/2026

Trânsito

Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego

Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.

24/7/2026

Infraestrutura

Hugo Motta cobra agilidade para licença de obra hídrica na Paraíba

Presidente da Câmara afirma ter pedido à ministra Miriam Belchior celeridade na liberação ambiental do Eixo Piancó, considerado estratégico para a segurança hídrica do Sertão paraibano.

24/7/2026