câmara dos deputados

Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes

Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.

18/5/2026

Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes

Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública

17/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026

Câmara dos Deputados celebra 200 anos com corrida de rua na Esplanada

Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.

17/5/2026

Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão

Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.

17/5/2026

"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas

Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.

17/5/2026

Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política

Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.

17/5/2026

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026