DIREITOS HUMANOS
Projeto busca garantir assistência jurídica a brasileiros no exterior
Deputada Fernanda Pessoa propõe que consulados ofereçam ajuda legal gratuita em casos de vulnerabilidade.
7/7/2025
TRIBUTAÇÃO
Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio
Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.
7/7/2025
SAÚDE PÚBLICA
Projeto na Câmara prevê política nacional para diabetes tipo 1
Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) quer garantir insumos e tecnologias gratuitas pelo SUS.
7/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso vai receber 5 ministros e Galípolo nesta semana
Além do presidente do BC, os ministros Sidônio Palmeira, Simone Tebet, Alexandre Silveira, Camilo Santana e Waldez Góes estarão em comissões nos próximos dias.
7/7/2025
COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
SAÚDE DOS ANIMAIS
Projeto que cria Dia Nacional das Zoonoses avança na Câmara
Texto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) foi aprovado na Comissão de Saúde e tramita em caráter conclusivo.
7/7/2025
Câmara dos Deputados
Erika Hilton convoca manifestação pelo fim da escala 6X1
Segundo a parlamentar, o povo irá às ruas pela redução da jornada de trabalho, pela redução dos impostos para os pobres e classe média e pela taxação dos super ricos.
6/7/2025
Trabalho
Daiana Santos propõe redução da jornada de trabalho sem corte salarial
A proposta da parlamentar foi a primeira apresentada neste ano sobre o tema e propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.
4/7/2025
Tecnologia
Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara
A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.
4/7/2025
Cassação
Receio de ir contra STF vai pesar na votação, diz advogado de Zambelli
Para Fabio Pagnozzi, o temor nos parlamentares de ir contra a decisão do Supremo pela perda do mandato de Carla Zambelli pode pesar na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
4/7/2025
