TRIBUNAL DE CONTAS
TCU aprova indicação de Odair Cunha para tomar posse como ministro
Indicado da Câmara dos Deputados à vaga de Aroldo Cedraz será o primeiro parlamentar do PT a ocupar uma cadeira no TCU.
19/5/2026
maioridade penal
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Dados do CNJ mostram que mais de 11 mil jovens cumprem medidas socioeducativas no país.
19/5/2026
Escala 6x1
Empresários defendem negociações coletivas no fim da escala 6x1
Comissão especial da Câmara discute PECs que reduzem a jornada semanal para 36 horas e acabam com a escala 6x1.
19/5/2026
VÍDEO
Fim da escala 6x1 avança sem grande resistência, avalia Alencar
Presidente da comissão da PEC 6x1 vê clima favorável ao mérito da proposta, mesmo que com resistências pontuais.
18/5/2026
MINERAÇÃO
Terras raras: entenda os elementos que não são "terras" e nem "raros"
Disputados por grandes potências globais, elementos de terras raras são indispensáveis para a indústria tecnológica.
18/5/2026
PCD
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
Proposta busca reduzir burocracias e facilitar o acesso a direitos; solicitação da inclusão da deficiência deve ser feita mediante laudo médico.
18/5/2026
Mobilidade Urbana
Criação de faixas exclusivas para motocicletas avança na Câmara
Proposta dá autonomia a municípios para criar vias exclusivas com base em estudos técnicos e segurança viária.
18/5/2026
Eleições
Projeto estabelece pagamento para cidadãos que atuarem como mesários
Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.
18/5/2026
Meio ambiente
Audiência na Câmara debate risco de extinção dos jumentos no Brasil
Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.
18/5/2026
Tecnologia
Comissão aprova uso de blockchain em assinaturas digitais legais
Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.
18/5/2026
