câmara dos deputados

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Comissão de Trabalho define novas competências para economistas

Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.

10/12/2025

Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas

Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.

10/12/2025

Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra

Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.

10/12/2025

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo

Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.

10/12/2025

Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência

Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.

10/12/2025

Câmara vota cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli nesta quarta

Decisão de incluir os processos na pauta partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

10/12/2025

Só um deputado do PL votou contra reduzir pena de Bolsonaro; veja quem

Dos 85 deputados do PL, 75 votaram a favor, nove se abstiveram e somente um votou contra.

10/12/2025

"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app

Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.

10/12/2025

Câmara aprova aumento da fiscalização de devedores contumazes

Deputados aprovam proposta que cria regras para identificar devedores contumazes e reforça ações contra sonegação ligada ao crime organizado.

9/12/2025