Segurança Pública
Proposta de Ricardo Ayres facilita o envio de laudos, medidas protetivas e registros de risco ao Judiciário.
30/8/2026
MOBILIDADE
Proposta reduz de dois para um ano o intervalo para taxistas comprarem veículos com alíquotas zeradas do IBS e CBS.
29/8/2026
Educação
Projeto de lei faculta autorização do Estado para educação domiciliar.
29/8/2026
Cultura
Texto estabelece cota mínima em mecanismos federais de fomento e adapta regras às características do setor.
29/8/2026
Legislativo
Esforço concentrado deve ser última pauta antes das eleições.
29/8/2026
Esforço concentrado
Ordem do dia durante reforço concentrado reúne 22 itens, sendo 17 propostas.
28/8/2026
VÍDEO
Deputado ironiza gestão Lula, critica atuação do STF e defende um Congresso "firme" diante do Judiciário.
28/8/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Líder da minoria questiona o governo sobre medidas adotadas para auxiliar pacientes que necessitam de tratamentos no exterior.
27/8/2026
Eleições
Ex-presidente da Câmara tenta voltar ao Congresso por Minas Gerais dez anos após ter o mandato cassado.
27/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê venda de armas substituídas por corporações aos seus agentes como alternativa à destruição.
26/8/2026
