CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova repúdio ao TJMG por autorizar casamento aos 12 anos
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou repúdio oficial à decisão que absolveu homem de 35 anos por relação com adolescente.
24/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado Agrobom aponta insatisfação do relatório do trabalho por app
Parlamentar defendeu que o texto seja alterado ainda na comissão especial.
24/2/2026
VÍDEO
Kim propõe lei para garantir proibição do casamento com adolescentes
Em resposta à decisão do TJMG, deputado apresentou projeto para impedir relativização do crime de estupro de vulnerável.
24/2/2026
Câmara dos Deputados
Passarinho promete "ouvir mais" em regulação do trabalho por app
Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da comissão especial afirmou que o colegiado deve "ouvir mais e falar menos".
24/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PT oficializa apoio à versão do Senado do PL Antifacção
Bancada confirmou apoio ao relatório de Alessandro Vieira; projeto pode ser votado na sessão desta terça.
24/2/2026
Relações comerciais
Parlasul aprova acordo Mercosul-UE; texto vai ao Plenário da Câmara
Aprovação ocorreu com parecer favorável do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
24/2/2026
TOPONÍMIA
"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes
Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.
23/2/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Marcos Pereira é escolhido relator do acordo Mercosul-UE na Câmara
Presidente do Republicanos, Marcos Pereira colaborou com as negociações do acordo durante a gestão de Michel Temer.
23/2/2026
Acesso Livre
Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026
