Educação Inclusiva
Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.
9/7/2025
CÓDIGO PENAL
Câmara envia à sanção projeto que aumenta penas por furto de cabos
Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
TRANSPORTE
Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara
Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.
8/7/2025
EDUCAÇÃO
Comissão aprova mudança no Sisu para usar a melhor nota do Enem
Projeto passou na Comissão de Educação da Câmara. A medida beneficia quem adia a entrada na faculdade, como missionários.
8/7/2025
OPERAÇÃO POLICIAL
Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF
Polícia Federal investiga esquema de desvio de emendas e fraudes no Ceará.
8/7/2025
Ética Parlamentar
Conselho de Ética analisa processo contra Gilvan da Federal
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir a representação contra o deputado Gilvan da Federal por ataques contra Gleisi Hoffmann.
7/7/2025
IMPORTAÇÃO
Kataguiri propõe retomar isenção para compras importadas de até US$ 50
Deputado entra com projeto para zerar tributo de importação para remessas internacionais de pequeno valor.
7/7/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca garantir assistência jurídica a brasileiros no exterior
Deputada Fernanda Pessoa propõe que consulados ofereçam ajuda legal gratuita em casos de vulnerabilidade.
7/7/2025
