Agenda da Semana
Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões
Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.
16/8/2026
Direitos trabalhistas
Deputado propõe jornada de 30 horas e piso integral à enfermagem
Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.
16/8/2026
CLT
Projeto garante licença remunerada em caso de aborto não criminoso
Texto também cria uma garantia provisória de emprego por mais 90 dias após o fim do afastamento.
16/8/2026
Câmara dos Deputados
Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai deixa UTI após sofrer AVC
Parlamentar sofreu AVC após passar mal durante reunião da Câmara na terça-feira.
15/8/2026
Advocacia
Projeto prevê ampliar proteção a advogadas após parto ou adoção
Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.
15/8/2026
Plenário
Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação cultural
Analisado em regime de urgência, texto se restringe ao futebol praticado no Brasil.
14/8/2026
Consumidor
Câmara aprova projeto para converter pontos e milhas em dinheiro
Medida também prevê regras contra bloqueio de contas, limitação de beneficiários e exigências consideradas abusivas.
14/8/2026
Reconhecimento facial: tecnologia a serviço da segurança
Projeto autoriza reconhecimento facial em locais públicos com proteção de dados e respeito às garantias individuais.
14/8/2026
VÍDEO
Pollon altera voto sobre isenção de combustíveis: "sou contra imposto"
Deputado afirma que voto contra redução de tributos não condiz com sua trajetória e diz que mudança ocorreu após analisar o texto final.
13/8/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado propõe e retira projeto que cria atestado para cuidar de pet
Texto permite uma falta anual em casos de doença grave, acidente ou recuperação após cirurgia do animal de estimação.
13/8/2026
