SAÚDE
Projeto cria registro acelerado para medicações aprovadas no exterior
Rosangela Moro propõe norma com procedimentos para evitar repetição desnecessária de testes de medicamentos pela Anvisa.
22/8/2026
ECONOMIA
Domingos Sávio propõe isenção para operações entre associações
Proposta busca evitar que relações internas de entidades sem fins lucrativos sejam tributadas pelo IBS e CBS.
22/8/2026
Mobilidade
Projeto triplica máximo de pontos na CNH a motoristas profissionais
Novo limite de 120 pontos seria aplicado independentemente da natureza das infrações acumuladas pelo motorista.
22/8/2026
Código Penal
Abandono de incapaz com lesão grave ou morte pode virar crime hediondo
Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.
22/8/2026
Indicação
Deputada pede inclusão de medicamento para câncer de mama no SUS
Succinato de ribociclibe é indicado em caso de linfonodo positivo e com alto risco de recorrência.
22/8/2026
Eleições 2026
Manoel Gomes propõe salário de R$ 2,5 mil e "Bolsa Caneta Azul"
O cantor e candidato a deputado federal também defendeu o fim da escala 6x1 em vídeo publicado nas redes sociais.
21/8/2026
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Erika Hilton propõe multa por aporofobia, discriminação a vulneráveis
Texto inclui restrições de acesso a serviços, discriminação no trabalho e arquitetura hostil.
20/8/2026
Animal
Projeto de Pollon prevê recompensa de até R$ 100 por javali abatido
Texto inclui controle de todas as espécies animais exóticas invasoras no Brasil.
19/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Kim propõe fim da exigência de fundada suspeita em abordagem policial
Projeto prevê permissão para revistas pessoais em vias públicas com base em seleção aleatório ou amostragem.
18/8/2026
ELEIÇÕES
Número de candidaturas registradas em 2026 é 30% menor do que em 2022
Redução atinge principalmente as nominatas proporcionais, com menos candidatos à Câmara e às assembleias estaduais.
17/8/2026
