câmara dos deputados

Projeto cria política de saúde mental para profissionais de segurança

Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.

5/9/2026

Projeto amplia exigências para destombamento de patrimônio cultural

Texto estabelece processo administrativo para destombamento e exige aval legislativo para bens da União enviados ao exterior.

5/9/2026

Projeto garante isenção de nota fiscal ao MEI após reforma tributária

Emissão continuará submetida às condições previstas em lei e à regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional.

5/9/2026

Laura Carneiro: Deputados atendem esposas ao votarem em prol da mulher

Deputada afirma que articulação dentro de casa ajuda a ampliar apoio masculino a pautas de proteção às mulheres no Congresso Nacional.

4/9/2026

Falta de recursos afasta mulheres das eleições, diz Laura Carneiro

Deputada critica desigualdade no financiamento eleitoral e afirma que partidos ainda oferecem pouco espaço de decisão às mulheres.

4/9/2026

Rogério Correia pede inquérito contra Nikolas por laudo falso da PF

Deputado pede que PF identifique responsáveis pela produção e circulação de documento falso atribuído à corporação.

4/9/2026

Fim da taxa das blusinhas protege a renda familiar, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara destaca que fim da cobrança reduz peso dos impostos sobre famílias de menor renda.

3/9/2026

Câmara aprova MP do fim da taxa das blusinhas; texto vai ao Senado

Projeto prioritário na agenda legislativa do Executivo avança para última etapa de deliberação no Congresso.

3/9/2026

Lula e Hugo Motta comemoram aprovação da Política de Minerais Críticos

Chefes do Executivo e da Câmara celebraram aprovação de proposta que estabelece regras para produção e refino de terras raras.

2/9/2026

MP da taxa das blusinhas "vai ter ampla maioria", diz Reginaldo Lopes

Presidente da comissão mista afirma estar otimista sobre discussão da medida provisória em plenário.

2/9/2026