câmara dos deputados

Advogado de Pollon abre mão da defesa após ameaças do deputado

Desistência ocorreu no curso do processo que analisa a atuação de Pollon na ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.

12/12/2025

CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil

Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.

12/12/2025

Saiba quem é Adilson Barroso, suplente que assume vaga de Zambelli

Suplente para a vaga de Carla Zambelli foi fundador do extinto Patriota e substituiu Derrite na atual legislatura.

12/12/2025

Marcel Van Hattem diz que STF tem que ser combatido pela Câmara

Declaração ocorreu durante oitivas, no Conselho de Ética da Câmara, sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.

12/12/2025

CCJ aprova inclusão de motéis no cadastro turístico oficial

Texto aprovado integra motéis ao Cadastur do Turismo, ampliando a regulação e o acesso a financiamentos.

12/12/2025

Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário

Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

12/12/2025

CBF detalha planos para arbitragem em audiência na Câmara

Durante o debate, representante da CBF defendeu novo modelo de atuação, com contratos formais e estrutura semelhante à de atletas.

12/12/2025

Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento

Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.

12/12/2025

Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico

Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.

12/12/2025

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025