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Conselho de Ética
Advogado de Pollon abre mão da defesa após ameaças do deputado
Desistência ocorreu no curso do processo que analisa a atuação de Pollon na ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.
12/12/2025
Combate à pornografia
CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Saiba quem é Adilson Barroso, suplente que assume vaga de Zambelli
Suplente para a vaga de Carla Zambelli foi fundador do extinto Patriota e substituiu Derrite na atual legislatura.
12/12/2025
Ocupação da Mesa
Marcel Van Hattem diz que STF tem que ser combatido pela Câmara
Declaração ocorreu durante oitivas, no Conselho de Ética da Câmara, sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.
12/12/2025
Inclusão de Motéis
CCJ aprova inclusão de motéis no cadastro turístico oficial
Texto aprovado integra motéis ao Cadastur do Turismo, ampliando a regulação e o acesso a financiamentos.
12/12/2025
Agropecuária
Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário
Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).
12/12/2025
Arbitragem em Debate
CBF detalha planos para arbitragem em audiência na Câmara
Durante o debate, representante da CBF defendeu novo modelo de atuação, com contratos formais e estrutura semelhante à de atletas.
12/12/2025
Câmara de Deputados
Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento
Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.
12/12/2025
Projeto de lei
Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico
Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.
12/12/2025
Comissão de Agricultura
Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara
Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
12/12/2025