Câmara

Pauta na Câmara tem veto a descontos no INSS, tecnologia e agro

Com sessões de segunda a quinta-feira, deputados podem votar também urgência para uma série de projetos. Entre eles, o que amplia o conceito de terrorismo.

25/5/2025

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.

25/5/2025

Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos

Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.

24/5/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"

Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.

24/5/2025

Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal

A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.

23/5/2025

Pedro Paulo vai coordenar grupo da reforma administrativa na Câmara

A expectativa de Hugo Motta é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho.

23/5/2025

CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.

22/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.

22/5/2025