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Jornada de trabalho
Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.
9/3/2026
Eleições 2026
Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.
9/3/2026
Limites Financeiros
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
9/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
IMPRESCRITÍVEL
Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.
3/3/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.
3/3/2026
SAÚDE
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
Projeto de lei
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026