Tag Câmara | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Segurança Pública

Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo

Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.

6/11/2025

Acesso ampliado

Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS

Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.

6/11/2025

SEU BOLSO

Veja quanto você pode economizar com a nova tabela do Imposto de Renda

Projeto aprovado pelo Congresso amplia isenção do Imposto de Renda e cria tributação mínima para lucros e dividendos de altas rendas. Governo calcula impacto neutro para os cofres públicos.

6/11/2025

RESOLUÇÃO DERRUBADA

Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças

Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.

6/11/2025

AGRO

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

RESOLUÇÃO

Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro

Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.

5/11/2025